— Proteção de Dados

Política de Privacidade

Levamos a sua privacidade a sério. Todos os dados pessoais coletados em nosso site são tratados de acordo com a legislação vigente de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Os dados pessoais coletados neste site — como nome, e-mail e informações de contato — são utilizados exclusivamente para as finalidades declaradas no momento da coleta: atendimento a solicitações, comunicações institucionais e cumprimento de obrigações legais.

/ Base Legal

Como tratamos seus dados

Não comercializamos, cedemos ou utilizamos dados pessoais como ativo de negócio. O tratamento ocorre somente quando há base legal válida nos termos do Art. 7º da LGPD — consentimento, legítimo interesse ou cumprimento de obrigação legal.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, em conformidade com o Art. 46 da LGPD.

Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados e obter cópia dos registros mantidos pela empresa.

• Direitos Garantidos

O que a lei garante a você

Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Eliminação: requerer a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, salvo quando a retenção for exigida por lei.

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento, mediante solicitação formal ao nosso responsável pelo tratamento.

Revogação do consentimento: retirar o consentimento previamente concedido a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.

Portabilidade e oposição: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor ou opor-se a tratamentos realizados sem amparo legal adequado.

Responsável pelo Tratamento

Dúvidas sobre seus dados? Entre em contato.

Para exercer qualquer direito previsto na LGPD ou obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados realizado pela O. Gomes de Oliveira LTDA, utilize nosso canal de contato institucional.